Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso apresentam as regras gerais para acesso, navegação e utilização do site da Live Game.

Ao acessar o site, navegar pelas páginas, criar uma conta, enviar informações, utilizar funcionalidades disponíveis ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.

Caso o usuário não concorde com estes Termos e Condições de Uso, recomenda-se que não utilize o site, não realize cadastro e não envie dados pessoais por meio desta plataforma.

Versão: 1.0

Data de publicação: 24/04/2026

Última modificação: 24/04/2026

1. Identificação da loja

Este site é operado pela Live Game, sob a razão social Silvio Alves De Melo, inscrita no CNPJ nº 09.550.426/0001-93.

Endereço: Rua Vichy, 143 - Sala 4, Vila Baruel, CEP 02522-100, São Paulo - SP.

E-mail de atendimento: atendimento@livegame.com.br.

WhatsApp: +55 (11) 99446-5116.

2. Transparência e legislação aplicável

A Live Game busca disponibilizar seus Termos e Condições de Uso de forma clara, acessível e transparente, respeitando a legislação brasileira aplicável às relações de consumo, ao comércio eletrônico, ao uso da internet, à proteção de dados pessoais e à propriedade intelectual.

Este documento considera, entre outras normas, o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta aspectos da contratação no comércio eletrônico, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014 e, quando aplicável, a Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610/1998.

As informações apresentadas neste documento têm como objetivo orientar o usuário sobre as condições de uso do site, responsabilidades, direitos, limitações, segurança, privacidade e regras gerais de navegação.

3. Aceitação dos termos

A utilização do site da Live Game atribui ao visitante a condição de usuário e implica aceitação destes Termos e Condições de Uso.

Ao continuar navegando, utilizar funcionalidades do site, realizar cadastro ou concluir uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou as condições aqui descritas.

Estes termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponíveis no site, especialmente a Política de Segurança e Privacidade, a Política de Compra, a Política de Entrega, a Política de Troca e Devoluções, a Política de Entrega Expressa e a página de Parcelamento.

4. Acesso ao site

O acesso ao site da Live Game é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio para simples navegação.

Algumas funcionalidades, como criação de conta, finalização de compra, acompanhamento de pedido ou envio de informações, poderão exigir cadastro, login, senha ou outros dados necessários para identificação do usuário.

A Live Game poderá, a qualquer momento, alterar, suspender, limitar ou descontinuar funcionalidades do site, de forma temporária ou definitiva, sempre buscando preservar a segurança, estabilidade e qualidade da plataforma.

5. Cadastro do usuário

Quando o cadastro for necessário, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com seus documentos e dados de contato.

O usuário é responsável pela exatidão das informações fornecidas, incluindo nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone e demais dados solicitados para utilização do site ou realização de compras.

A Live Game não se responsabiliza por falhas de comunicação, problemas de entrega, erro na emissão de nota fiscal ou impossibilidade de atendimento decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.

6. Login, senha e segurança da conta

Quando houver criação de conta, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de seu login, senha, códigos de acesso e demais credenciais utilizadas no site.

O usuário não deve compartilhar seus dados de acesso com terceiros.

Qualquer atividade realizada por meio da conta do usuário poderá ser considerada de sua responsabilidade, especialmente quando houver uso de senha, login ou demais credenciais cadastradas.

Caso o usuário identifique uso indevido de sua conta, acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, deverá entrar em contato com a Live Game pelos canais oficiais de atendimento.

7. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site da Live Game, o usuário se compromete a:

utilizar o site de forma ética, adequada e conforme a legislação vigente;
fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
não utilizar dados de terceiros sem autorização;
não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou contas de terceiros;
não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
não inserir, transmitir ou divulgar conteúdos ofensivos, fraudulentos, ilícitos ou prejudiciais;
não utilizar o site para fins ilegais, abusivos, comerciais não autorizados ou incompatíveis com sua finalidade;
respeitar os direitos de propriedade intelectual da Live Game e de terceiros.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão de acesso, cancelamento de cadastro, cancelamento de pedidos ou adoção de medidas cabíveis, conforme a situação.

8. Conteúdos enviados pelo usuário

O site poderá permitir que o usuário envie avaliações, comentários, mensagens, dúvidas, imagens ou outros conteúdos relacionados aos produtos ou à experiência de compra.

Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário declara que possui direito ou autorização para fazê-lo e que o material não viola direitos de terceiros, legislação vigente ou estes Termos e Condições de Uso.

Não serão aceitos conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ameaçadores, fraudulentos, ilegais, com discurso de ódio, exposição indevida de terceiros, violação de direitos autorais, informações falsas ou qualquer material incompatível com a finalidade do site.

A Live Game poderá remover, moderar ou desconsiderar conteúdos que violem estas condições, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Ao enviar avaliações, comentários, depoimentos ou mensagens públicas no site, o usuário autoriza a Live Game a utilizar esse conteúdo de forma não exclusiva, gratuita e pelo prazo necessário para exibição, divulgação, melhoria da experiência de compra e comunicação relacionada aos produtos ou serviços da loja.

9. Cookies e tecnologias de navegação

O site da Live Game poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências do usuário, analisar o uso do site, oferecer funcionalidades, reforçar a segurança e apoiar ações de comunicação e marketing.

Cookies são pequenos arquivos ou informações armazenadas no dispositivo do usuário durante a navegação.

Essas tecnologias podem coletar informações como tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, preferências de navegação, origem de acesso e outros dados técnicos ou estatísticos.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear, recusar ou apagar cookies. No entanto, a desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site, como carrinho, login, preferências de navegação ou finalização de compra.

Mais informações sobre o uso de cookies, dados pessoais e privacidade podem ser consultadas na Política de Segurança e Privacidade.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo próprio disponibilizado no site da Live Game, incluindo marca, logotipo, layout, textos, imagens, descrições, elementos visuais, estrutura de páginas, códigos, materiais gráficos e demais elementos, é protegido por direitos de propriedade intelectual, quando aplicável.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença, autorização ou direito de uso sobre marcas, imagens, textos, elementos visuais, descrições, layout, códigos ou outros conteúdos pertencentes à Live Game ou a terceiros.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, adaptação, venda, exploração comercial ou utilização de qualquer conteúdo próprio do site sem autorização prévia e expressa da Live Game.

Imagens, nomes, marcas, personagens, jogos, bandas, franquias, ilustrações ou obras de terceiros podem ser utilizados de forma informativa para identificação dos produtos comercializados, respeitando os direitos dos respectivos titulares.

Esta seção observa, quando aplicável, a Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610/1998 e demais normas relacionadas à proteção de propriedade intelectual.

11. Links para sites de terceiros

O site da Live Game poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais, parceiros, fornecedores, meios de pagamento, transportadoras ou outros ambientes digitais de terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar a navegação, complementar informações ou permitir a execução de funcionalidades relacionadas à compra, pagamento, entrega ou comunicação.

A Live Game não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas de privacidade, termos de uso, práticas de segurança ou tratamento de dados realizados por sites ou plataformas de terceiros.

Ao acessar ambientes externos, o usuário deverá verificar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis.

12. Produtos, ofertas e informações comerciais

A Live Game busca manter as informações de produtos, preços, disponibilidade, promoções, imagens, descrições e condições comerciais sempre claras e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer ajustes, correções, atualizações, indisponibilidade temporária de produtos ou alterações nas condições comerciais, respeitados os pedidos já concluídos e confirmados conforme as regras aplicáveis.

Informações específicas sobre condições de compra, pagamento, aprovação de pedido, estoque, nota fiscal e demais condições comerciais devem ser consultadas na Política de Compra.

13. Pagamentos e parcelamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao usuário no momento da finalização da compra.

Condições específicas sobre pagamento parcelado, quantidade de parcelas, eventuais juros, descontos à vista, aprovação de pagamento e demais informações financeiras devem ser consultadas na página de Parcelamento e na Política de Compra.

14. Entrega, troca e devolução

As condições relacionadas a envio, frete, prazo de postagem, rastreamento, tentativas de entrega, atraso, endereço incorreto e recebimento de pedidos estão descritas na Política de Entrega.

Quando houver modalidade de entrega expressa disponível, o usuário deverá consultar também a Política de Entrega Expressa.

As condições relacionadas ao direito de arrependimento, trocas, devoluções, garantia, análise de defeitos, reembolso e demais solicitações pós-venda estão descritas na Política de Troca e Devoluções.

15. Privacidade e proteção de dados pessoais

Durante o uso do site, a Live Game poderá tratar dados pessoais necessários para navegação, cadastro, compra, pagamento, emissão de nota fiscal, entrega, atendimento, segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e comunicação com o usuário.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.

As informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, segurança, cookies e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Segurança e Privacidade.

16. Segurança do site

A Live Game adota medidas razoáveis para preservar a segurança do site, das informações dos usuários e das operações realizadas na plataforma.

No entanto, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O usuário também deve adotar cuidados básicos de segurança, como manter seus dispositivos protegidos, não compartilhar senhas, evitar redes inseguras e desconfiar de mensagens ou links suspeitos.

A Live Game não solicita senhas, códigos de segurança ou dados sensíveis fora dos canais oficiais de atendimento e compra.

17. Funcionamento, suspensão ou indisponibilidade do site

O site da Live Game funciona por prazo indeterminado.

A Live Game poderá realizar manutenções, atualizações, ajustes técnicos, melhorias, correções ou alterações em suas páginas e funcionalidades, podendo haver indisponibilidade temporária.

A Live Game também poderá suspender, restringir ou encerrar determinadas funcionalidades do site, sempre que necessário por razões técnicas, comerciais, operacionais, legais ou de segurança.

A Live Game não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por falhas de terceiros, instabilidade de internet, serviços de hospedagem, plataformas de pagamento, operadores logísticos, ataques externos, eventos de força maior ou situações fora de seu controle razoável.

18. Limitação de responsabilidade

A Live Game não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site, fornecimento de informações incorretas pelo usuário, uso indevido de conta, acesso por terceiros mediante credenciais compartilhadas, falhas em dispositivos do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros ou descumprimento destes Termos e Condições de Uso.

As responsabilidades específicas relacionadas a compra, pagamento, entrega, troca, devolução, garantia e tratamento de dados pessoais serão analisadas conforme a política específica aplicável e a legislação vigente.

19. Comunicação com o usuário

A Live Game poderá entrar em contato com o usuário por e-mail, WhatsApp, SMS, telefone, notificações do site ou outros canais informados no cadastro ou durante a compra.

Essas comunicações poderão envolver confirmação de pedido, pagamento, entrega, rastreamento, atendimento, segurança, atualização cadastral, promoções, informações relevantes ou outras comunicações relacionadas à relação entre o usuário e a loja.

É responsabilidade do usuário manter seus dados de contato atualizados e acompanhar os canais informados.

20. Canais de atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações sobre estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Live Game pelos canais oficiais de atendimento.

WhatsApp: +55 (11) 99446-5116
E-mail: atendimento@livegame.com.br
Site: https://www.livegame.com.br

O atendimento será realizado conforme disponibilidade da equipe e ordem de recebimento das solicitações.

21. Relação com outras políticas do site

Estes Termos e Condições de Uso devem ser lidos em conjunto com as demais políticas da Live Game, pois cada uma trata de uma etapa ou condição específica da relação entre a loja e o usuário.

Política de Segurança e Privacidade: explica como a Live Game trata dados pessoais, segurança da informação, cookies e privacidade do usuário.
Política de Compra: apresenta as condições comerciais aplicáveis às compras realizadas no site.
Política de Troca e Devoluções: detalha regras de arrependimento, troca, devolução, garantia, análise de defeitos e reembolso.
Política de Entrega: apresenta as condições gerais de envio, frete, rastreamento, tentativas de entrega e atrasos.
Política de Entrega Expressa: informa as condições específicas para entregas expressas, quando essa modalidade estiver disponível.
Parcelamento: apresenta as condições de pagamento parcelado, descontos à vista, juros, quantidade de parcelas e demais informações financeiras aplicáveis.

Questões específicas relacionadas a compra, entrega, rastreamento, tentativas de entrega, arrependimento, troca, devolução, garantia, reembolso, parcelamento ou tratamento de dados pessoais serão analisadas conforme a política específica aplicável a cada caso.

22. Alterações destes termos

A Live Game poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para adequar seus procedimentos internos, melhorar a comunicação com os usuários, atualizar funcionalidades do site, atender exigências legais ou refletir mudanças operacionais.

A versão válida será sempre aquela publicada no site no momento da consulta ou da utilização da plataforma.

Alterações relevantes poderão ser identificadas por meio da atualização da versão, da data de publicação ou da data de última modificação informadas no início deste documento.

A continuidade do uso do site após a publicação de nova versão representa ciência e aceitação dos termos atualizados.

23. Controle de versão

Versão atual: 1.0

Data de publicação: 24/04/2026

Última modificação: 24/04/2026

Descrição da versão: primeira versão estruturada dos Termos e Condições de Uso da Live Game, com regras gerais de navegação, cadastro, uso do site, propriedade intelectual, privacidade, segurança, legislação aplicável e relação com as demais políticas do site.

24. Disposições finais

Estes Termos e Condições de Uso integram as condições gerais de acesso, navegação e utilização do site da Live Game.

Ao utilizar o site, criar cadastro, enviar informações ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições aqui descritas.